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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Endemia nacional: corrupção generalizada

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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:29
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Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:12
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:05
Autarquia prestadora de serviços de agua e esgoto.

Inaplicabilidade das prerrogativas do decreto-lei 779/69.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.

Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

Direito da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Já
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:55
Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney
Para os senadores do PSDB não há dúvida que o presidente do Senado, José Sarney, está envolvido em atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte

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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
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